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O mês é junho, o ano é 2017 – Devido ao aumento do desmatamento, a Noruega decide cortar investimentos no Fundo Amazônia. Nos últimos anos os índices de desmatamento continuaram aumentando e as políticas de conservação são questionadas. “Só Deus pode garantir a preservação” Palavras do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

Neste meio termo, o Projeto de Lei (PL 1610/96) do senador Romero Jucá volta a ser discutido. Tramitando por quase 11 anos este projeto tem como objetivo principal facilitar a exploração mineral em terras indígenas sob a fachada de extinguir o garimpo ilegal nessas áreas.

E já que estamos falando de mineração, o mês é agosto, o ano é 2017 – Assinando um decreto de portas fechadas, o governo Temer decide extinguir área de proteção na Amazônia, denominada RENCA (Reserva Nacional de Cobre e seus Associados), protegida por legislação desde 1984, com alto potencial de ouro e metais preciosos, abriga grande extensão territorial de floresta protegida além de terras indígenas. Pra ficar bem claro: nove áreas protegidas estão atreladas a RENCA: sete unidades de conservação e dois territórios indígenas.

Teoricamente, o decreto do governo não altera as áreas protegidas porque atividades de mineração são proibidas por lei em unidades de conservação classificadas como de proteção integral, devido ao alto fator de impacto ambiental, entretanto, essa decisão surge como ponte para flexibilização da legislação (coisa que a bancada ruralista ama). Essa brecha aberta despertará interesses de grandes projetos, como instalação de madeireiras e até mesmo criação de rodovias.

Não é de hoje que grandes intervenções são propostas com a desculpa de progresso. A Transamazônica é um grande exemplo disso. Os 4.000km de rodovia foram construídos sem qualquer estudo de impacto ambiental e segue inacabada até hoje, gerou conflitos e aumentou o desmatamento consideravelmente. Chega a ser irônico que o Presidente da República queira liberar uma área de proteção para atividade mineradora quando ainda vivemos reflexos do maior desastre ambiental do país, causado pela mineração (desastre de Mariana).

Ah, lembra do Romero Jucá que propôs explorar minérios em terras indígenas? Ele tem uma filha que não por acaso é sócia majoritária em uma empresa de mineração com 90 hectares dentro da área da antiga RENCA. Engraçado, não?

Com a repercussão do absurdo, o governo decidiu anunciar uma revogação do decreto mas com um detalhe curioso: a reserva permanece extinta. Não, você não leu errado. Essa revogação tenta nos convencer que nas nove áreas protegidas não haverá exploração, mas só nas nove, tá? No resto do território que era a RENCA, e que não for área protegida pode explorar sim. Sabemos que isso vai gerar conflitos e desmatamento. O governo tenta, mais uma vez, ludibriar o povo e explorar os recursos naturais de forma desenfreada, sem se preocupar na biodiversidade e ignorando todo o compromisso que o País tem com a redução das emissões de gases do efeito estufa e com as mudanças climáticas.

Continua a caçada pelo ouro.

Os anos passam mas o cenário é o mesmo, os índios na linha de conflito, o ouro na mão dos grandes e a população cada vez mais afastada da tomada de decisões sobre o nosso futuro.

O cenário precisa mudar.

Texto escrito por: Igor Vieira

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