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Por Alberto Saldaña, coordenador do GT Habitat

Por ser realizada apenas a cada 20 anos, a Habitat3 é bem diferente de outras conferências que a gente já participou. O processo foi longo, quase dois anos de negociações e os dias de conferência foram reduzidos, começando já com um texto já acordado, como já comentamos aqui! A principal questão levantada pelo Engaja foi a participação dos jovens na implementação da Nova Agenda Urbana (NAU). Para isso não passar despercebido no Brasil, a gente encontrou com representantes do governo para falar sobre o posicionamento dos jovens e saber mais sobre as estratégias para a implementação da NAU pelo país.

Podemos tecer muitas críticas ao próprio texto: é muito genérico, não inclui algumas minorias – não há nenhuma menção à população LGBTQI, por exemplo -, não há um foco em ações concretas… mas esse é o modelo da ONU, né não?!  Como já sabíamos que não haveria nenhuma oportunidade para a alteração do texto resultado da conferência, nossa estratégia foi focada no que virá depois, em como a gente pode impulsionar e contribuir para a implementação da NAU aqui no Brasil.

Sendo assim, a delegação em Quito preparou os posicionamentos construídos colaborativamente para levá-los até a conferência e defendê-los! Um dos nossos focos de ação foi a pressão política e o contato com pessoas com poder de decisão em temas relacionados com a Nova Agenda Urbana (NAU). O documento apresenta compromissos interessantes e todos os países assinaram, mas não é vinculante, ou seja, não gera a obrigação de cumprí-lo e também não se pode penalizar os países que não fizerem o que foi acordado. Então como vão cumprir as promessas? Aqui estamos para relembrar os compromissos assumidos na NAU!

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Para começar, nos nossos primeiros dias em Quito participamos da YoutHab – a pré-conferência de jovens. Durante os três dias do evento, a delegação participou em várias atividades, em rodas de conversa, em apresentações temáticas e na elaboração da DeclarAção da juventude (que estará disponível em breve). A DeclarAção é um documento elaborado coletivamente no qual Engajamundo deixou a sua marca por ter incorporado vários dos nossos posicionamentos, entre eles: a defesa dos direitos do coletivo LGTB, a necessidade de investir nas regiões mais desfavorecidas das cidades e a participação dos jovens em plataformas institucionalizadas de participação. O documento foi apoiado por jovens de mais de 36 países do mundo e pode ser uma importante ferramenta de pressão e fonte de boas idéias!

Também conversamos com representantes do governo brasileiro e do governo local de São Paulo sobre os principais temas urbanos. Destacamos a necessidade dos jovens participarem da implementação da NAU, e a importância de estabelecer um canal de contato com os tomadores de decisão para levar as propostas da sociedade civil, principalmente dos jovens, e dar continuidade a esse processo que se segue nos próximos 20 anos.

A deleimg_0606gação do governo brasileiro foi formada principalmente por membros do Ministério das Cidades e do Itamaraty. Depois de algumas tentativas com pouco sucesso, conseguimos entregar os nossos posicionamentos à duas pessoas da delegação que leram as propostas destacadas pelo Engaja e falaram que vão dar abertura para diálogo. Depois e muita insistência, até fomos convidados a uma reunião da delegação oficial, olha só!

Além do governo federal, também contatamos algumas outras organizações, entre elas Mercociudades. Foi importante levar os nossos posicionamentos para um grupo que representa 303 municípios, somando mais de 114 milhões de pessoas. Essa aproximação também é essencial pois são os governos locais os grandes protagonistas da implementação da NAU.

Focado nas atividades do Engaja, no fortalecimento dos núcleos locais, e a aproximação com osimg_0605 governos municipais, encontramos com a Prefeitura de São Paulo e entregamos os nossos posicionamentos ao atual secretário municipal de Direitos Humanos, Felipe de Paula. O secretário reforçou a necessidade de continuar pressionando às forças políticas para incluir os temas de desenvolvimento sustentável na agenda política, ou seja, continuar com o trabalho da campanha Cultiva Cidades e outras futuras ações!

Depois de realizar o trabalho de lobby durante a conferência, continuamos presentes e acompanhando tudo no processo de implementação da Nova Agenda Urbana, vemos muitos desafios e oportunidades para o futuro das cidades e vemos a importância dessas ações hoje. Mas não só isso, também temos que continuar colocando as mãos na massa e realizar atividades que conscientizem as pessoas para ser parte da solução. A maior mudança vai vir de baixo para cima!

 

 

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