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Hoje é o último dia da 1º semana de COP21 aqui em Paris – amanhã tem folga para todos passarem e divarem na cidade luz – para recomeçar toda a correria outra vez na segunda-feira, dia 07.  Mas o que teve de interessante (ou não!) nessa primeira semana de negociações?

Dois pontos muito importantes estão chamando a atenção aqui na conferência, sendo que o primeiro deles – e mais polêmico diga-se de passagem – é se o novo acordo climático global será legalmente vinculante ou parcialmente vinculante!! Mas o que isso significa na prática? Se o acordo for legalmente vinculante, os países serão “cobrados” se não atingirem suas metas..se não for vinculante, basicamente eles não sofrerão qualquer tipo de punição ao não cumprir a meta nacional que será prometida no futuro acordo. O que se fala aqui em Paris é que o acordo será “híbrido”, tendo seus artigos com caráter de força de lei, mas as metas dos países não terá essa característica. Tal fato se deve pelo receio de que o Congresso dos Estados Unidos não ratifiquem o novo acordo (como fizeram com o Protocolo de Kyoto) e aí essa manobra de não colocarem as metas como “obrigatórios” poderia resolver essa tal impasse lá nas terras do senhor Barack Obama.

O segundo ponto que está causando aqui na COP21 é em relação ao limite máximo de aumento da temperatura até o fim deste século em relação aos níveis da época da Revolução Industrial: antes da Conferência era muito provável que as delegações concordariam que o aumento poderia ser até 2 graus (tanto é que os países fizeram suas metas tomando como base esse número), mas desde os primeiros dias surgiram várias iniciativas para pressionar que esse valor não ultrapasse 1,5 ºC. Hoje pela manhã, 110 países já apoiavam o “1,5ºC”, mas infelizmente os grandes “players” da negociação (inclusive o Brasil) ainda estão aceitando os 2 graus de aumento da temperatura. Mas qual o motivo dessa briga toda por 0,5 ºC?? Pelo que vários estudos indicam, se for ultrapassado esse valor de 1,5ºC as pequenas ilhas e os países subdesenvolvidos irão sofrer graves consequências e que provavelmente não poderão ser revertidas.

As negociações específicas sobre financiamento climático na COP21 ainda não começaram aqui em Paris, mas com certeza esse é o assunto que está contaminando as conversas. Afinal, como faremos com que qualquer promessa do Acordo de Paris se torne realidade sem dinheiro para fazê-las? O maior problema em Paris é o tão falado GCF – Green Climate Fund (Fundo Verde Climático) que é um fundo da ONU para o financiamento de projetos sobre mudanças climáticas. A meta do GCF é atingir 100 Bilhões de dólares em “promessas” de depósito dos países até 2020, e manter esse depósito anualmente. Porém conseguimos até hoje somente 10 Bilhões. A grande questão aqui de Paris é: devemos incluir o setor privado para atingir essa meta? Bom, nós não concordamos com isso, e parece que o Brasil também está seguindo essa linha de não incluir o setor privado.

Outro ponto importante é que países emergentes como Brasil e China, cujas economias estão entre as maiores do mundo e o nível de emissão de CO2 na atmosfera também, não tem a mesma responsabilidade histórica de países desenvolvidos, e esses países emergentes não estão nem um pouco afim de fazer grandes esforços para colocar grana nesse Fundo. O Brasil ainda não fez nenhuma promessa no GCF, mas segundo a Ministra Izabella, o Brasil só irá fazer isso se for aberta um mecanismo de cooperação específica entre os países do sul global dentro do fundo.

Nessa primeira semana teve destaque o debate sobre a inclusão de direitos humanos, igualdade de gênero, equidade intergeneracional e direitos dos povos indígenas, sendo que o Brasil defendeu esses pontos, ressaltando inclusive a importância da juventude nos processos relacionados às mudanças climáticas!! A briga nas negociações é pra ver se esses termos entram no preâmbulo (parte “fraca” do acordo) ou no artigo 2 (teria um peso maior no texto) e teremos que esperar esses próximos dias para ver no que vai dar!!

Existem outras grandes questões importantes nas negociações do novo acordo como adaptação; perdas e danos (seria uma espécie de ajuda imediata para países que já sofrem impactos negativos das mudanças climáticas); e transferência de tecnologia, mas todas elas ainda estão andando a passos lentos para chegar a um consenso!  

Resumindo pros amigxs: as coisas estão bem paradas, as negociações não estão andando como gostaríamos e esperamos que a partir de segunda-feira os negociadores realmente comecem a deixar a política de lado e se deem conta de que não temos mais tempo para ficar brincando com o futuro do nosso planeta!

*Texto produzido por: Marcelo de Medeiros, Debora Sousa e Luizio Rocha – Membros do Engajamundo

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