In Clima, Juventude e Política, Rede Engaja

Ontem a presidente Dilma Roussef lançou a INDC brasileira – famosa meta de redução de emissões – que no jargão climático significa a “intencão de contribuição de redução de gases de efeito estufa” que cada país irá submeter à Convenção de Clima da ONU em dezembro deste ano, em Paris. A meta Brasileira é de diminuir 37% das emissões até 2025, chegando a 43% de redução em 2030. Para todos os valores o ano base é 2005, ano em que o Brasil emitia 2,1 gigatoneladas de CO2 na atmosfera.

Nós, do Engajamundo, recebemos com agrado a meta brasileira, acreditamos que os esforços do governo para apresentar uma meta que aumente o nível de ambição de outros países foi extremamente positivo, apesar de acreditarmos que o Brasil poderia ter sido ainda mais ousado. A proposta que submetemos ao governo foi de 40% de redução em relação a 1990.  Se convertemos o ano base para 2005, nossa meta fica em 63% até 2030, ou seja, está abaixo do que esperávamos, apesar de reconhecermos os esforços do governo. Apenas para conhecimento, já chegamos hoje a uma redução significativa em relação a 2005, então chegar em 37% em 2025 significaria possivelmente até um aumento nas emissões brasileiras.12071336_1059218177455838_344596898_n

Acreditamos sim que os esforços do governo brasileiro são positivos se compararmos à meta de outros países, que se demostraram muito menos ambiciosas. Recebemos com agrado também a construção de metas para 2025 e 2030, o que facilitará a construção de ações para se chegar a redução proposta, além de apontar a necessária revisão a cada 5 anos da meta, pressionando para que isso seja parte do Acordo de Paris. A indicação de uma descarbonização da economia até 2100 mostra que o país está no caminho certo ao apontar uma meta de longo prazo, mas acreditamos que tal percurso deverá ser feito de forma mais acelerada, pois o ideal seria um país totalmente livre de combustíveis fósseis já em 2050.

Outro ponto que consideramos positivo é a indicação de que se houver financiamento externo as metas poderão ser implementadas de forma mais rápida ou se tornarem mais ambiciosas. O comprometimento de implementar a iNDC respeitando completamente os direitos humanos, em particular os direitos das comunidades tradicionais, povos indígenas e dos trabalhadores, além de promover medidas relacionadas à questão de gênero, merece também nosso respaldo.

No que se refere a meta de desmatamento ilegal zero em 2030, continuaremos a afirmar e reafirmar a posição de que o governo não deve criar uma linha de mais 15 de espera para se fazer cumprir a lei, que já deveria ter acabado com o desmatamento ilegal do Brasil. Afinal, 15 anos é pouco mais do que dura a vida de muitos nós, jovens, e não temos outra vida pra esperar o cumprimento da legislação brasileira. Além disso, o Brasil assinou o documento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Assembleia Geral da ONU, e uma das metas desse processo é acabar com o desmatamento no mundo até 2020 – pô Dilminha, meio contraditório né?

Acreditamos que 23% de matriz energética eólica, solar e de biomassa continua sendo pouco ambicioso para 2030 se pensarmos na capacidade energética do Brasil para essas matrizes. Não compactuamos com  políticas que priorizem a construção de mais hidrelétricas para que cheguemos a meta de 45% de renováveis.

Esperamos que a meta apresentada pelo governo brasileiro sirva de base para que outras nações importantes no processo de negociação adotem metas mais ousadas das que as já apresentadas até então. Ressaltamos também que esperamos mais do que simples números, pois eles nada valem se não houverem políticas públicas e ações efetivas para implementá-los e transformá-los em realidade.

 

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